Documento Oficial
Oberon.gg · Versão 1.0 — Vigência a partir de 2026
Este contrato é celebrado entre:
Oberon.gg — plataforma digital de ferramentas e análises para jogadores de Tibia Online, doravante denominada "Plataforma".
Pessoa física ou jurídica que aceita os termos deste instrumento na qualidade de "Parceiro" ou "Associado", conforme definição da Cláusula 2.
Parceiro: criador de conteúdo, streamer ou personalidade digital que divulga a Plataforma para sua audiência, recebendo comissão por indicações convertidas.
Associado: colaborador com papel mais amplo na Plataforma, podendo incluir produção de conteúdo, suporte à comunidade, consultoria ou outras atividades acordadas individualmente.
Link de Divulgação: URL personalizada gerada pela Plataforma para rastreamento de acessos e conversões originados pelo Contratado.
Comissão: percentual sobre o valor pago por usuários indicados pelo Contratado, conforme acordado individualmente e registrado no sistema interno.
Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de colaboração entre a Plataforma e o Contratado para divulgação e promoção da Oberon.gg junto à comunidade de jogadores de Tibia Online, com a consequente remuneração por indicações convertidas, conforme as regras aqui estipuladas.
O Parceiro ou Associado se compromete a:
6.1 O percentual de comissão será definido individualmente entre a Plataforma e o Contratado antes da assinatura deste instrumento, ficando registrado no sistema interno da Plataforma e confirmado por aceite expresso de ambas as partes.
6.2 A comissão incide sobre o valor líquido pago pelo usuário indicado (descontados taxas de gateway de pagamento, estornos e cancelamentos).
6.3 O pagamento ocorre via PIX, mediante solicitação de saque pelo Contratado no painel interno, sujeita à aprovação da Plataforma em até 5 (cinco) dias úteis.
6.4 As partes poderão acordar, como alternativa, um dia fixo mensal para pagamento automático do saldo acumulado, desde que registrado em aditivo a este contrato.
6.5 A Plataforma reserva-se o direito de suspender o pagamento de comissões em caso de indício de fraude, uso indevido do link de divulgação ou violação das obrigações previstas na Cláusula 4, comunicando o Contratado imediatamente e abrindo prazo para contestação.
Período de Teste — 30 dias
Este contrato entra em vigor na data de aceite e tem duração inicial de 30 (trinta) dias corridos, a título de período experimental. Durante este período, ambas as partes têm liberdade para avaliar a colaboração sem compromisso de longo prazo.
7.1 Ao término dos 30 dias, as partes realizarão uma reunião de alinhamento para coleta de feedback mútuo e definição dos termos de uma renovação por prazo indeterminado, com condições melhoradas e estruturadas com base na experiência do período de teste.
7.2 Caso nenhuma das partes manifeste intenção de rescisão até 5 (cinco) dias antes do fim dos 30 dias, o contrato é automaticamente prorrogado por prazo indeterminado nas mesmas condições, até que a reunião de alinhamento ocorra.
7.3 Na fase de prazo indeterminado, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos.
8.1 Rescisão Voluntária: Qualquer das partes pode rescindir este contrato mediante comunicação por escrito (e-mail ou mensagem pela plataforma oficial) com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos. Durante este prazo, ambas as partes mantêm suas obrigações normalmente.
8.2 Rescisão por Justa Causa: A Plataforma pode rescindir imediatamente, sem aviso prévio, em caso de:
8.3 Em qualquer caso de rescisão, comissões já geradas e aprovadas serão pagas normalmente no próximo ciclo. Comissões pendentes de aprovação serão analisadas e pagas ou estornadas conforme a natureza da rescisão.
Espírito desta cláusula: Este contrato é uma troca honesta entre a Plataforma e o Contratado. Não existe intenção de prender ninguém — o aviso prévio existe apenas para dar tempo adequado a ambas as partes de se reorganizarem. Saídas amigáveis são sempre bem-vindas.
O Contratado se compromete a não divulgar informações internas da Plataforma, incluindo estrutura de comissões de outros parceiros, dados de usuários, estratégias de produto e informações financeiras às quais tenha acesso em razão desta parceria. Esta obrigação persiste por 12 (doze) meses após o encerramento do contrato.
Este contrato não cria vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre a Plataforma e o Contratado. O Contratado atua como colaborador autônomo, sendo responsável por suas próprias obrigações fiscais e previdenciárias decorrentes dos valores recebidos.
O Contratado não adquire qualquer direito sobre a marca, logotipo, código-fonte, design ou qualquer outro ativo intelectual da Plataforma. O uso da marca Oberon.gg para fins de divulgação é permitido exclusivamente no contexto deste contrato, respeitando as diretrizes visuais fornecidas pela Plataforma.
Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar solução amigável em primeira instância, preferencialmente por reunião ou comunicação direta. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de domicílio da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.1 Este contrato substitui todos os acordos verbais ou escritos anteriores entre as partes sobre o mesmo objeto.
13.2 Qualquer alteração nas condições aqui estabelecidas deverá ser formalizada por escrito e aceita expressamente por ambas as partes.
13.3 A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia ao direito de exigi-las futuramente.
13.4 Este instrumento é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
Ao aceitar este contrato digitalmente ou por qualquer meio expresso, as partes declaram ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas acima.
Plataforma
Oberon.gg
contato@oberon.gg
Parceiro / Associado
A ser preenchido
Nome · CPF/CNPJ · Data
Condições Individuais Acordadas
% de Comissão
A ser preenchido pelas partes
Dia de Pagamento
A ser preenchido pelas partes